Termo de Uso

1. Ao acessar o Website, o Usuário aceita, sem ressalvas, as disposições deste Termo. Caso não concorde com quaisquer disposições deste Termo, o Usuário não deverá continuar a acessar o Website.

1. Ao acessar o Website o Usuário terá acesso a informações institucionais da TERRA FIRME DA BAHIA LTDA.
2. O Usuário compreende que o Website TERRA FIRME DA BAHIA LTDA. está sujeito a contínuo aprimoramento, assim como o conteúdo do presente Termo, de modo a melhor atender às suas necessidades. Dessa forma, o Usuário reconhece e compreende que este Termo poderá ser modificado a qualquer momento, desde que não haja vedação legal neste sentido, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade verificá-los periodicamente.

Por meio do aceite ao presente Termo, o Usuário declara:

1. Ser civilmente capaz à luz da legislação brasileira, ou devidamente autorizado por seus responsáveis legais a aceitar o presente Termo e utilizar o Website;
2. Ser responsável por quaisquer consequências advindas de sua utilização das informações disponibilizadas no Website da TERRA FIRME DA BAHIA LTDA., respondendo, inclusive perante terceiros, por qualquer reivindicação que venha a ser apresentada à TERRA FIRME DA BAHIA LTDA., judicial ou extrajudicialmente, em virtude de eventuais danos morais e/ou materiais advindos de sua conduta quando da utilização do Website;
3. Entender que é o único responsável pelos acessos realizados ao Website, assumindo todos os riscos a ele relacionados, bem como assumindo ser de sua única e exclusiva responsabilidade qualquer eventual prejuízo;
4. Reconhecer que o Website não deve ser utilizado para quaisquer fins ilícitos, devendo ser, sob qualquer circunstância, observada a legislação brasileira vigente à época;
5. Ter ciência de que quaisquer informações e/ou ofertas apresentadas por meio do Website poderão ser modificadas a qualquer tempo pela TERRA FIRME DA BAHIA LTDA., a seu exclusivo critério;
6. Reconhecer que não poderá ser inserido qualquer conteúdo ou material capaz de incorporar elementos nocivos ao Website, por quaisquer meios e formas, capazes de impedir o normal funcionamento do Website, bem como de prejudicar os sistemas informáticos da TERRA FIRME DA BAHIA LTDA. ou de terceiros, de danificar documentos e/ou arquivos eletrônicos neste armazenados;
7. Compreender que suas credenciais de acesso, tais como, login e senha, são de natureza individual e intransferível, não devendo ser fornecidas a terceiros;
8. Ter ciência que a TERRA FIRME DA BAHIA LTDA. não efetuará ligações ou enviará e-mails para solicitar suas credenciais de acesso;
9. Entender que, em caso de suspeita de ocorrência de fraude, seu acesso ao Website poderá ser suspenso ou bloqueado a qualquer tempo, sem que nada lhe seja devido em decorrência de tal fato; e
10. Estar ciente de que deverá notificar TERRA FIRME DA BAHIA LTDA. , imediatamente, por meio do e-mail dpo.gtf@grupoterrafirme.com.br, a respeito de qualquer uso não autorizado de seus dados, sua conta ou acesso não autorizado por terceiros, isentando a TERRA FIRME DA BAHIA LTDA. de toda e qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido do Website e de suas credenciais de acesso.

A TERRA FIRME DA BAHIA LTDA. considera todas as informações coletadas para acesso ao Website como confidenciais, garantindo que serão tratadas e armazenadas conforme as determinações deste Termo e de sua Política de Privacidade disponível no Website, e com a adoção de medidas modernas de segurança. Tais informações serão utilizadas para permitir o envio de solicitações no canal do DPO e para melhorar a sua experiência de navegação na utilização do Website.

O Usuário compreende que todos os dados coletados por meio do Website serão armazenados em servidores próprios ou por terceiros, e são considerados confidenciais pela TERRA FIRME DA BAHIA LTDA., comprometendo-se este a adotar todos os esforços razoáveis de mercado com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados, entre eles a observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

1. Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambientes controlados e de segurança;
2. Disponibilização de acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados;
3. Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização do Site;
4. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

1. Cada um dos textos, imagens, fotografias, projetos, dados, imagens, vídeos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software do Website, desenhos gráficos e códigos fonte, são de utilização exclusiva da TERRA FIRME DA BAHIA LTDA. ou a ela licenciados, estando protegidos pelas leis e tratados internacionais, vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis n.º 9.279/1996, 9.609/1998 e 9.610/1998.
2. As marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio do Website são de propriedade da TERRA FIRME DA BAHIA LTDA. ou de terceiro que tenha permitido o seu uso, de modo que a utilização do Website não induz autorização para que o Usuário possa citar tais marcas, nomes comerciais e logotipos.
3. Caso o Usuário identifique a violação de direitos relativos à propriedade intelectual, poderá enviar uma denúncia por meio do e-mail dpo.gtf@grupoterrafirme.com.br , para que a TERRA FIRME DA BAHIA LTDA. averigue a situação indicada, e adote as medidas necessárias para a apuração e resolução de eventual irregularidade.

Sem prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas no presente Termo, o Usuário se declara ciente de que a TERRA FIRME DA BAHIA LTDA. não será responsável:

1. Por quaisquer indisponibilidades, erros e/ou falhas eventualmente apresentadas pelo Website, inclusive por qualquer de fraudação da utilidade que o Usuário possa atribuir ao Website, pela sua falibilidade, nem por qualquer dificuldade de acesso enfrentada pelo Usuário;
2. Por eventuais erros e/ou inconsistências na transmissão de dados da rede, bem como relacionados à qualidade ou disponibilidade da conexão de internet, capazes de obstar o adequado recebimento de informações pela TERRA FIRME DA BAHIA LTDA. ou pelo Usuário;
3. Por dados desatualizados, incompletos e/ou inverídicos eventualmente apresentados por meio do Website;
4. Pelo uso do Website em desacordo com o disposto neste Termo;
5. Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos por meio do Website, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da TERRA FIRME DA BAHIA LTDA.;
6. Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos no Website, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware) ou em documentos eletrônicos armazenados em seus sistemas informáticos, eximindo-se a TERRA FIRME DA BAHIA LTDA. de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer elementos nocivos inseridos por terceiros; e
7. Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos pelo Website, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da TERRA FIRME DA BAHIA LTDA..

1. Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições deste Termo, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
2. A falha da TERRA FIRME DA BAHIA LTDA. em exigir quaisquer direitos ou disposições do presente Termo não constituirá renúncia ou novação, podendo este exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
3. Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, a exclusivo critério da TERRA FIRME DA BAHIA LTDA., de modo a fornecer maior segurança ao Usuário, desde que não haja vedação legal neste sentido, sendo que a nova versão deste documento entrará em vigor no dia da publicação no Website. O Usuário somente será comunicado da alteração do Termo se houver obrigação legal em tal sentido.
4. Dessa forma, o Usuário compreende que deverá verificar o conteúdo deste Termo periodicamente, certificando-se de que analisou sua versão mais atualizada, com base na data indicada ao término do documento.

1. A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas leis brasileiras, inclusive eventuais ações decorrentes de violação dos seus termos e condições.
2. Fica eleito o Foro Central da Cidade de Salvador, Estado da Bahia para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes do presente Termo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, podendo a TERRA FIRME DA BAHIA LTDA., ao seu exclusivo critério, optar pelo foro de domicílio do Usuário.